A REFORMA POLÍTICA QUE PRECISAMOS

Paulo Ormindo de Azevedo
SSA: A Tarde de 23/11/14

As manifestações de junho de 2013, a crise econômica, os escândalos de corrupção e disputas na base política do governo evidenciam uma profunda crise de governabilidade. A reforma política foi um dos temas da campanha sucessória. Mas as bandeiras empunhadas pela situação de financiamento público das campanhas eleitorais ou da oposição de ampliação dos mandatos e revogação da reeleição, ou mesmo bandeiras esquecidas como o voto distrital, não vão resolver nada se não for mudado o regime político. 

Desde a redemocratização todas as administrações estiveram envolvidas em suspeitas de suborno, lavagem de dinheiro e superfaturamento de obras. Sarney com a Ferrovia Norte/Sul, Collor de Mello com supostos restos de campanha, FHC com a aprovação da reeleição e os governos do PT com o mensalão e os escândalos da Petrobrás e das empreiteiras. Governos estaduais, como os de Minas, DF, Rio de Janeiro e São Paulo, estiveram também envolvidos em escândalos. 

Por que isto ocorre? Porque temos uma constituição parlamentarista onde tudo deve passar pelo congresso, mas não temos um primeiro-ministro eleito por ele com quem dividiria a responsabilidade do governo, senão um executivo eleito por outra via, que para governar tem que aliciar até mesmo sua base política na base da Lei de Gerson. A corrupção está ligada à ingovernabilidade do regime vigente. 

O parlamentarismo de Ulisses e Tancredo, mas vetado por Sarney, que restaurou o presidencialismo monocrático esquecendo de alterar a constituição, poderia ser a solução para esta mazela, mas é pouco viável no quadro político atual. De qualquer modo, parlamentarismo e presidencialismo que têm suas origens na Inglaterra e EE. UU. são regimes de governo do século XVIII que já não atendem às exigência das relações de poder contemporâneas.

O regime que melhor se adaptaria ao Brasil, ao meu ver, seria o adotado pela constituição da 5ª República Francesa, em 1958, e por Portugal em 1976 e denominado pelo francês Maurice Duverger, em 1978, como semipresidencialismo. Este é o regime adotado pela França, Portugal, Rússia, Ucrânia, Tunísia, Roménia, Taiwan e muitos outros países. Ele é um regime dualista constituído por um presidente eleito pelo voto direto do povo com atribuições da constituição e um primeiro- ministro eleito pelo congresso que lhe respalda as implementações. 

Quando esta interdependência se rompe por um voto de censura do parlamento, o primeiro ministro e seu gabinete caem e é formado um novo governo. Se a crise é mais profunda o presidente convoca uma nova eleição. Na França e na Roménia o presidente é responsável pela política externa e o primeiro-ministro pela interna. Assim no semipresidencialismo o regime se apoia em um tripé formado: pelo congresso que é o legislador, pelo primeiro-ministro e seu gabinete, que é o executor e pelo presidente que com o respaldo popular exerce a função política e moderadora.

Para realização desta mudança de regime é necessário a convocação de uma constituinte e seus membros estariam impedidos de se candidatarem ao mandato imediato. Assim poderíamos fazer as reformas que o país necessita, acabar com a mãe de toda a corrupção e o fantasma dos golpes de estado.

MORTES NO TRANSITO

Paulo Ormindo de Azevedo
SSA: A Tarde de 09/11/14

Um dos efeitos mais trágicos do rodoviarísmo ainda vigente no país são as mortes em carros, motos e atropelos em nossas cidades e estradas. As projeções para este ano são de 48.349 mortes. Em números absolutos ocupamos o quarto lugar nas estatísticas mundiais, só abaixo de países muito mais populosos, como a China e a Índia ou sem infraestrutura, como a Nigéria. Esse número vergonhoso resulta da ausência completa de políticas de transporte público e desmonte dos sistemas ferroviário e da cabotagem no último meio século.

Assustadora são as taxas de acidentes e mortes em motos, cuja frota cresce mais que a de carros devido aos engarrafamentos e facilidade de aquisição. Não temos estatísticas confiáveis de mutilados no transito, mas este é um dos aspectos mais graves dessa política que privilegia a produção, financiamento, combustível e infraestrutura para o veículo individual e nada para os modais públicos e a bicicleta.

Estive em Moçambique em missão da UNESCO, pouco depois da independência. Por toda parte havia mutilados, e continuavam a chegar novos, pois ninguém cadastrou onde pôs as minas-de-pé. Pude então entender a lógica perversa dessa arma que não é feita para matar senão para aleijar, pois um mutilado desmobiliza três soldados: o ferido e dois colegas que vão carregar a maca e lhe dar socorro. Na guerra do transito, um mutilado significa não apenas uma baixa senão duas na cadeia produtiva nacional. Pergunto aos economistas quanto custa à nação este exército de mutilados e em especial quanto ele onera o sistema previdenciário?

Recentemente foi sancionada a Lei 12.971 aumentando em até dez vezes as multas por infrações no transito. Mas a eficiência de uma lei não é função do valor das multas, senão de sua fiscalização. O estado deve compreender que muitas dessas infrações e mortes se devem aos buracos de nossas vias e à falta de sinalização, guard rails, acostamentos, fiscalização e educação para o transito. As nossas escolas de motoristas são moldadas em função de um exame de habilitação obsoleto, que pergunta sobre sinais, primeiros socorros e faz a temível prova da baliza. Este último item não traz segurança a motoristas nem pedestres, senão ao carro do vizinho. Os novos carros fazem isto automaticamente.

A exigência recente dessas escolas instalarem simuladores foi regulamentada de forma equivocada, como uma previa ao início do aprendizado e não como o termino, simulando a direção em auto-estradas, o controle do carro em derrapagem, a direção sob chuva e à noite. Os recém habilitados ignoram a eficiente sinalização dos caminhoneiros e que eles não podem desacelerar em descidas ou subidas para dar passagem a um automóvel em contramão. Que com o motor desligado o freio de um carro não funciona e nesse caso é preciso usar o freio motor e de estacionamento adequadamente. Sem dessa instrução muitos se lançam nas estradas fazendo barbaridades, morrendo e matando. “País desenvolvido não é aquele que os pobres andam de carro, é aquele que os ricos andam de transporte público”, como diz Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá, que com Medelín deviam ser exemplos da boa mobilidade e segurança urbana para nós. 

SERGIO RODRIGUES E O MODO BRASILEIRO DE PREGUIÇAR

Paulo Ormindo de Azevedo

O ano de 2014 tem sido de grandes perdas para a arquitetura brasileira. Além de Lelé e do professor Miguel Pereira perdemos em 1º de setembro, aos 87 anos, o arquiteto e designer Sergio Rodrigues. Poucos leitores ouviram falar seu nome, mas muitos não resistiram a experimentar sua envolvente “Poltrona Mole”, criada em 1957 a pedido de um fotógrafo amigo, mas que ficou enfusada nas vitrines durante meses por seu preço elevado. 

Sérgio Rodrigues na Poltrona Mole. Foto: Internet

Carioca formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1952, Sérgio é um dos autores do Centro Cívico de Curitiba, porém se dedicou especialmente à criação de moveis. Dois anos depois de formado foi contratado pela rede chique de lojas Forma como designer de moveis, mas descobre logo que aquela não era a sua praia. Em 1955 abre em Ipanema a loja/estúdio Oca, de arquitetura de interiores e móveis, que logo se transformaria em point de intelectuais. O nome de seu estúdio/fabrica já revela a sua preocupação com as nossas raízes. 

Poltrona Mole. Foto: Internet

Sua projeção internacional advém em 1961 quando ele ganha o 1º prémio no Concurso Internacional do Móvel, em Cantú, Itália com a pouco conhecida “Poltrona Mole”. Esta poltrona é uma robusta estrutura de madeira, em oposição aos móveis de pés de palito da época, que suporta uma rede de couro sobre a qual repousa um enorme almofadado que convida o passante a se esparramar preguiçosamente e tirar uma soneca. Junto com Joaquim Tenreiro e Zanine Caldas ele projeta o design brasileiro no mundo. A Poltrona Mole faz parte hoje do acervo permanente do MoMa de Nova York.

Fonte: Cals, Soraia. Sergio Rodrigues. Rio de Janeiro: S.Cals, 2000.

Em seus treze anos de existência a Oca produziu cerca de mil diferentes modelos de móveis de desenho avançado mas usando os materiais da tradição indígena e luso-brasileira: madeira, couro e palha, ao invés do inox do Bauhaus ou a fibra de vidro, contraplacados moldados e aramados dos americanos Saarinem, Eames e Bertoia ou as espartanas cadeiras de Lina Bardi. Suas cadeiras e poltronas não são rígidas e frias como as acima referidas, senão flexíveis e sensuais ao tacto pois se inspiram nas redes, camas de varas, trançados e tamboretes de nossos índios. São os descansos de Macunaíma. 

Com problemas financeiros ele fecha a Oca em 1968 e abre um atelier onde concebe moveis para monumentos como o Palazzo Doria Pamphili, embaixada do Brasil em Roma, palácios da Alvorada e dos Arcos (Itamaraty) e Teatro Nacional de Brasília além de grandes empresas nacionais e internacionais. Entre 1973 e sua morte ele atua através da empresa Sergio Rodrigues Arquitetura realizando, além da de móveis, casas pré-fabricadas com estrutura de madeira e cobertura de fibra de vidro.

Poltrona Killin, premiada pelo IAB em 1975. Fonte: Internet

Seus móveis foram expostos em Buenos Aires, Madrid, Bruxelas, Roma, Estocolmo e Nova York. Ele recebeu ainda o Prémio do Instituto de Arquitetos do Brasil pela poltrona Killin em 1975, Prémio Lápiz de Plata Buenos Aires 1987, e Premio do Museu da Casa Brasileira de São Paulo pela poltrona Diz, tão macia quanto a Mole embora toda de madeira. Fica minha lembrança desse guru bonachão no casarão de Botafogo, de boina, rabo de cavalo e generoso bigode que filtrava sua fala grave e mansa enquanto debaixo de sua calva juvenil Macunaíma não parava de traquinar. 

LELÉ: AQUITETURA SOCIAL COM ALTA TECNOLOGIA

Paulo Ormindo de Azevedo
SSA: A Tarde de 12/10/14

Apesar de ter marcado Salvador com inovadoras passarelas e equipamentos sociais, o Arq. João da Gama Filgueiras Lima, o Lélé, falecido em maio, foi pouco reconhecido em vida e após a morte por nossas autoridades. Em parte isto se deve a sua extrema discrição e aversão às promoções vazias das revistas de decoração e do top of mind. Lelé estava em outro plano, o da dignificação dos equipamentos sociais licitados pelo menor preço, porque destinados ao povão.

O carioca Lelé desenvolveria seu trabalho de alta tecnologia e relevância social em silencio em Brasília e em Salvador. Na nova capital, levado pelos mestres Nauro Esteves e Oscar Niemeyer, troca a musica e a boemia pela desolação do cerrado. Descoberto por Darcy Ribeiro no canteiro da UNB é enviado à Tchecoslováquia e à Polônia para observar a industrialização da construção fazendo suas primeiras experiências no campus da UNB.

Selecionado professor da UNB em 1962, renuncia com mais 200 colegas e servidores em 1965 em protesto pela transformação da universidade em caserna pelo golpe de 64, mas ganha de Niemeyer sua primeira oportunidade ao projetar o Hospital Regional de Taguatinga. Essa experiência e o nascimento de uma filha com problemas neurológicos orientaram seu trabalho para a questão da saúde e da educação publica. Em parceria com o Dr. Aloysio Campos da Paz inicia na década de 80 a rede hospitalar Sarah que se transformaria em uma referência mundial não só de tratamento do aparelho locomotor como de arquitetura hospitalar.

Sem trabalho, aceita em 1973 o desafio do Secretario Mario Kertész, no governo ACM, para concluir em tempo recorde o Centro Administrativo da Bahia. Deflagra assim a pré-fabricação na Bahia ao lado de obras excepcionais em tecnologia corrente como o portal do CAB e igreja da Ascensão. Constrói ainda a Estação da Lapa, o Complexo de Delegacias e a igreja dos Alagados. No segundo mandato do Prefeito Mario Kertesz, 1985-1989, cria a FAEC, onde aperfeiçoa a tecnologia da argamassa armada ensaiada na comunidade de Abadiana, Goiás, aplicada a escolas, abrigos, escadas-drenantes, lixódutos e passarelas cobertas, que seriam reproduzidas em todo o país. Monta em 15 dias o Palácio Tomé de Souza na Pç. Municipal e recupera com Lina Bardi casas no Pelourinho.

Com a redemocratização, Lelé é levado por Darcy Ribeiro para o Rio para fazer com Niemeyer os CIEPS, no governo de Brizola, e escolas-parques do sistema CIACs em todo o país, na administração de Collor de Mello. Cria em 1991, anexo ao Sarah Salvador, o Centro Tecnológico da Rede Sarah, CTRS, que permitiria pré-fabricar oito hospitais da rede Sarah e seis sedes estaduais do TCU com inovador sistema construtivo e de ventilação natural com baixíssimo consumo energético. Utiliza pioneiramente a mecatrônica para regular automaticamente brise-soleils e claraboias de exaustão, como no Sarah do Rio. Em todas estas obras painéis do artista Athos Bulcão.

Obrigado pelo TCU a fechar o CTRS, Lelé deixa projetos importantes como o Tribunal Regional de Trabalho de Salvador, a Casa da Mulher e habitações populares em encostas engasgados na burocracia estatal e no atraso das nossas construtoras.

O FIM DA PROPAGANDA VAZIA

Paulo Ormindo de Azevedo
SSA: A Tarde de 28/09/14

Não me recordo de um campanha eleitoral mais perturbada e aguerrida como esta, continuação aparente de um movimento político-social iniciado em junho de 2013 e sem prazo para terminar. Será este movimento resultado da expansão da classe C e rebaixamento da classe média. Se for, PSDB e PT responsáveis por esse processo são vítimas de fogo amigo. Esta insatisfação se deve à falência do sistema representativo. Para o público os quase 40 partidos são todos farinha do mesmo saco. Nenhum candidato a presidente, governador, deputado ou senador apresenta proposta nova. Ninguém se lembra em quem votou para deputado ou senador, nem se sentiu representado. 

Com processos eleitorais independentes, presidente e governadores também não têm a fidelidade de seus legislativos. Só governam se cooptarem os partidos da base. E esta cooptação obedece à Lei de Gerson criando-se um círculo vicioso. Isto fica evidente quando constatamos que o custo das campanhas para serem bem sucedidas ultrapassam em muito os ganhos salariais auferidos durante o mandato. Os que não seguem esta prática dificilmente são eleitos. Representar o “povo” virou um negócio de família, que no caso da Bahia chega a três gerações. 

A atual campanha exemplifica claramente estes fatos. Os programas partidários ficam apenas registrados no TER. Nas campanhas majoritárias apenas promessas genéricas: melhorar a educação, a saúde e a segurança com mais investimento, mas sem dizer como. Nas companhas legislativas nem isso, apenas uma foto colorida e um número. Para os marqueteiros é preciso não se comprometer com nada, para não ser contestado. Assim, a propaganda dos senadores e deputados é toda igual e mais parece uma campanha da Kolynos. Cerca de 99% dos candidatos exibem reluzentes dentaduras e um numeral, que não chegamos a gravar. Preferia o velho e barato santinho, que guardávamos no bolso para a hora da votação.

Em Salvador esta campanha imagética chega a saturação nas avenidas de vale e na Paralela. A indústria gráfica agradece a campanha multimilionária. Até quinze fotos do mesmo candidato em fila rindo, ninguém sabe de que ou de quem. Em São Paulo cartazes estão proibidas, no Rio, Brasília e demais capitais eles são raros. Dirão que o tempo na televisão é mínimo e nos cartazes, devido à velocidade dos veículos, ninguém lê. Marqueteiros mais criativos poderiam associar o retrato do candidato com sua plataforma: um médico com um estetoscópio, um defensor da Petrobrás com o capacete da companhia, um indignado com uma vassoura. Apenas um boxer aparece com suas luvas e dois candidatos com cachorrinhos. 

Darcy Ribeiro dizia que não existia um cabrito abandonado neste pais, mas as sinaleiras de nossas cidades estavam cheias de crianças abandonadas. Ninguém se propõe ser o protetor das crianças ou do hospital da Irmã Dulce. Na Itália quando fiz um doutorado a justiça eleitoral colocava painéis nos principais pontos das cidade onde os candidatos colavam pequenos cartazes (A4) com sua foto e suas plataformas eleitorais. A única propaganda inovadora desta campanha é um retrato em branco e preto de um candidato inspirado nos versos de Chico: “Já conheço os passos dessa estrada e...”

CORRUPÇÃO E GOVERNABILIDADE

Paulo Ormindo de Azevedo
SSA:A Tarde, 14/09/14

Há cerca de dois anos perguntei: “Podemos festejar mensalão nunca mais?”, em artigo publicado neste jornal em 16/8/12. Não deu outra, mais um escândalo acaba de explodir ligando grandes empresas públicas e privadas a partidos, políticos e governantes. Esse tema não é novo. Desde a redemocratização, para não falar nas ditaduras, praticamente todas as administrações e partidos estiveram envolvidas em suspeitas de superfaturamentos, lavagem de dinheiro e subornos. Sarney, com o escândalo da Ferrovia Norte/Sul, Collor de Mello com repatriação de dinheiro da campanha do Uruguai, FHC com suposta compra de votos para aprovar a renovação dos mandatos e os governos do PT com o mensalão e o atual escândalo da Petrobrás. Apenas Itamar, o breve, não foi envolvido. Também governos estaduais estiveram envolvidos em escândalos, como os de Minas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Em todos os casos a corrupção esteve ligada a compra de votos. Em outras palavras, a corrupção está intimamente ligada à governabilidade. Isso ocorre porque na organização política brasileira não existe fidelidade entre o legislativo e o executivo, como sucede nos regimes parlamentaristas das democracias ocidentais, em que o primeiro-ministro é eleito pelo parlamento. Quando este vínculo se rompe o gabinete cai. Por outro lado, no presidencialismo, o presidente tem mais autonomia que um primeiro-ministro e não depende de medidas provisórias. Nos Estados Unidos o presidente é praticamente um primeiro-ministro, pois é eleito pelos delegados do partido que reunir maior apoio popular. Como o regime é bipartidário, ou se é situação e apoia o governo ou se perde a próxima eleição. 

No Brasil temos um regime bastardo, que não é nem parlamentarista, nem presidencialista, porque em 1988 o presidente Sarney indeferiu a figura do primeiro-ministro da constituição inspirada por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves e manteve o presidencialismo clientelista. Assim, tudo tem que passar pelo Congresso e o presidente para governar deve disputar o apoio da maioria dos 500 deputados federais e 80 senadores; Aí se estabelece uma barganha promiscua entre o executivo e o legislativo. Nessa barganha entram cargos, liberação de recursos para obras e valores menos ortodoxos que vêm do tesouro e das estatais. É neste ponto que entram as empreiteiras superfaturando as obras e lavando dinheiro para fidelizar a base política do governo. O mesmo se repete nos governos estaduais e municipais. 

O regime político bastardo vigente é estruturalmente corrupto e não será sarado apenas com o financiamento público das campanhas eleitorais e pequenos ajustes, como apregoam os políticos. Ou encaramos seriamente o parlamentarismo, como na maioria das democracias ocidentais, ou continuaremos a ser uma pseudo-democracia latino-americana desigual e corrupta. Precisamos de um parlamentarismo com partidos fortes, que necessariamente se formarão, e não o arremedo adotado no II Reinado e em 1961 para driblar Jango ou manipulado como no plebiscito de 1993 em que se confundia parlamentarismo com monarquismo. Este é o dilema da nossa sociedade nesta eleição, que os nossos políticos fingem ignorar para não perderem o cheque em branco que têm em mão.

DOIS ACERTOS E UM EQUÍVOCO URBANO

Paulo Ormindo de Azevedo
SSA: A Tarde, 31/8/14

Dois fatos ocorridos nas ultimas semanas não passaram desapercebidos a este colunista, que se propõe discutir criticamente as ações sobre a cidade. O primeiro é a requalificação do Farol da Barra. O prefeito tem enfatizado em discursos a “peatonização” da cidade e a restauração da autoestima soteropolitana. São ações positivas no confronto com o “rodoviarismo” dos anos 50 ainda vigente no Estado, como no desmesurado minhocão do Imbuí, vedado a bicicletas e pedestres. No Rio e em São Paulo eles estão sendo desativados.

O problema é a implementação. Cegos sabem andar em passeios sem guias. O piso táctil em todo o mundo é colocado apenas em desníveis, barreiras e cruzamentos. Universalizado deixa de ser uma linguagem e passa a ser ruído. Melhor seria eliminar as rampas de carros, colocar sinaleiras sonoras, restaurar os passeios e fazer bases nos orelhões. A bike Itau é também simpática, mas até agora tem sido tratada como lazer e não como modal, Um terço da população de Salvador não pode pagar transporte. As avenidas de vale são planas e a Conder tem uma ciclovia engavetada há anos. Redes de ciclovias são faixas exclusivas integradas a bicicletários nos terminais de transporte. 

Não critico a prioridade no Farol. Aquela é a ponta do padrão e boca da baia, que um tecnocrata queria amordaçar. O Farol já foi um ícone popular: do footing, da sorveteria do Oceania, do clube Palmeiras e do Chame-Chame da minha juventude, e continua sendo ponto obrigatório das linhas populares de ônibus. Aguardo a promessa do prefeito de fazer o mesmo na Ribeira, Paripe e Tubarão. 

O equivoco está na redução em 60 % a outorga onerosa das novas torres (A Tarde, 23/8/14) e como compensação o aumento do IPTU. Equivoco porque a verticalização exige a ampliação da infraestrutura urbana que recai sobre a prefeitura, mas gera também mais-valia que é apropriada só pelas imobiliárias. Os maiores bancos e empreiteira do país nasceram da acumulação da mais-valia urbana, enquanto a infraestrutura das nossas cidades se degradava. Onde existe uma casa surge uma torre de 40 andares e sete vagas por apartamento que irão travar a via. Estas vagas e enormes varandas gourmet são isentas de tudo.

A verticalização provoca três impactos: na identidade urbana, na congestão do trafego e no meio ambiente. Imagine ir a Paris ou Roma e não poder ver a torre Eiffel e o Coliseu, como nós deixamos de ver o mar e as torres das igrejas. Isto se traduz em perda de turismo e dinheiro. As nossas ruas não alargam um centímetro, enquanto a densidade populacional e a frota de carros cresce exponencialmente roubando horas de trabalho e descanso. 

A barreira de edifícios, cujas garagens ocupam todo o lote, além do sombreamento, impermeabilizam o solo, geram inundações e provocam ilhas de calor. Estudos da UFSE em Aracaju mostram que na terceira quadra da orla, que é ocupada só por edifícios de cinco andares á temperatura chega a 5 º C mais que na orla. A altura máxima dos edifícios deve ser determinada pela capacidade da via e o que passar do coeficiente de aproveitamento um deve ser cobrado como outorga onerosa. A medida só irá favorecer os especuladores de transcons. A crise do setor imobiliário é de superoferta e mais estimulo só piora a situação.